Portugal Golden Visa pode ver algumas mudanças em 2021 em Lisboa e Porto

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Para quem está pronto para investir no programa Portugal Golden Visa e está buscando regiões centrais como Lisboa e Porto, a hora é essa! Se confirmadas as mudanças no escopo do programa propostas no começo do ano, os estrangeiros que pretendam adquirir um Golden Visa vão passar a ter de apostar em regiões do interior, em vez dos grandes centros urbanos.

Segundo uma publicação feita no dia 6 de outubro no site da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aiecep Portugal Global), o Governo Português está disposto a avançar em dezembro de 2020 com as restrições ao Portugal Golden Visa anunciadas anteriormente. As restrições já estavam previstas no Orçamento do Estado para 2020, sob a forma de autorização legislativa ao Governo, mas tinham sido adiadas por causa da pandemia.

As medidas não inviabilizam completamente o programa Portugal Golden Visa, mas impõem fortes limitações, já que direcionam os investimentos imobiliários para territórios de baixa densidade. Para os agentes do setor, essa medida terá forte impacto na captação de investimento estrangeiro, uma vez que Lisboa e Porto são as área que atualmente mais concentram os investimentos do Golden Visa.

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Como as mudanças podem afetar o programa Portugal Golden Visa?

Por meio de negociações durante o Orçamento do Estado para 2020, o Governo Português passou a ter autorização legislativa para, se assim quiser, alterar o programa Golden Visa. A referida alteração tem a duração do ano econômico a que respeita a Lei do Orçamento de Estado, apenas servindo para futuros pedidos de concessão.

A possível mudança visa favorecer o investimento nas regiões de baixa densidade, bem como o investimento na requalificação urbana, no patrimônio cultural, nas atividades de alto valor ambiental ou social, no investimento produtivo e na criação de emprego. Existe também a possibilidade de ocorrer um aumento do valor do investimento nas áreas urbanas, tornando-o mais caro para os investidores. Portanto, os principais “prejudicados” com a mudança seriam os candidatos interessados em investimento imobiliário nos grandes centros urbanos, como Lisboa e Porto.

Com a “nova” autorização, o Governo poderia:

  • Restringir a possibilidade de aquisição da aquisição do Golden Visa na modalidade de investimento imobiliário quando o referido investimento seja realizado nas Comunidades Intermunicipais (CIM) do interior e das Regiões Autônomas da Madeira e dos Açores;
  • Aumentar o valor mínimo dos investimentos e do número de postos de trabalho a criar.

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O reajuste dos possíveis valores mínimos  dos investimentos ainda não foi definido. Na lei atual, impõe-se a aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500.000 euros ou então uma compra de um prédio com mais de 30 anos, localizado numa área de reabilitação urbana e que seja reabilitado, somando-se no total 350.000 euros.

Apesar do governo ter a autorização para mudar as regras do programa Portugal Golden Visa, é importante relembrar três pontos fundamentais para quem já está investindo ou pretende investir antes das possíveis mudanças entrarem em vigor:

  • As referidas alterações só entram em vigor após o Governo legislar nesse sentido, o que poderá ou não acontecer;
  • Mesmo que as referidas alterações entrem eventualmente em vigor, não prejudicam a possibilidade de renovação das autorizações de residência concedidas ao abrigo do regime atual;
  • Também não poderão prejudicar a possibilidade de concessão ou renovação de autorizações de residência para reagrupamento familiar, quando a autorização de residência para investimento tenha sido concedida ao abrigo do regime atual.

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O setor imobiliário, a pandemia e o programa Portugal Golden Visa

Ainda de acordo com a publicação, as estatísticas mostram que a pandemia não teve o efeito devastador que se chegou a esperar e que o setor imobiliário tem resistido bravamente. Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística apontam para uma quebra de 22% no número de vendas de casas em Portugal no segundo trimestre do ano, mas, mesmo neste cenário, os preços continuaram a subir. E, apesar de até terem sido feitos menos negócios no primeiro semestre do ano, o volume de investimento no imobiliário voltou a atingir recordes.

Quanto ao programa Portugal Golden Visa, os números registaram algumas perdas. Em agosto, o investimento captado através deste instrumento caiu 30% face ao mesmo mês do ano passado, para 57,6 milhões de euros, mas subiu 2,8% face a julho, segundo as estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Ao todo, nesse mês foram atribuídos 107 vistos gold dos quais 97 por via da aquisição de bens imóveis (25 na compra para reabilitação urbana) e 10 através do critério de transferência de capital.

Olhando para os números acumulados desde o início do ano, verifica-se que o montante captado por este instrumento totalizou 496 milhões de euros, menos 10% que o investimento acumulado em igual período de 2019. Ao todo, entre janeiro e agosto, foram atribuídos 915 vistos gold.

Para Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), a pandemia veio acentuar a importância que o investimento estrangeiro. “Ao invés de tentar travar o investimento estrangeiro, o nosso papel deve ser o de o voltar a captar, através de programas como estes, integrados numa estratégia de recuperação”, disse o presidente da APEMIP. Ele ainda acrescenta que mesmo com a pandemia, o país mantém “os seus atrativos e qualidades” e que “continuamos a ter grandes oportunidades de investimento no setor imobiliário”.

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O melhor investimento imobiliário disponível no Porto atualmente

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Não se sabe quando e se projetos como o Hotel Lapa Porto estarão novamente disponíveis devido às possíveis mudanças no próximo ano. O Hotel Lapa Porto está localizado em um dos bairros históricos do Porto, bem na entrada do centro da cidade. Dominando a paisagem, no topo de uma colina, o Lapa Hotel oferece uma vista deslumbrante sobre o horizonte da cidade.

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Journalist from Rio de Janeiro currently writing about Immigration in Montreal, Quebec. I'm passionate about culture, arts, communication and internet. And if you admire Canada as much as me and want to keep updated, this blog is the right place for you.